César Moreira Baptista

César Moreira Baptista
César Moreira Baptista
Nascimento	14 de março de 1915 Espinho
Morte	1982
Cidadania	Portugal
Ocupação	político
Prêmios	Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique Grande-Oficial da Ordem do Infante Dom Henrique Comendador da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada Oficial da Ordem da Instrução Pública
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César Henrique Moreira Baptista GOC • GCC • ComSE • GOIH • GCIH • OIP (Espinho, 14 de Março de 1915 — 1982) foi um advogado, professor de Economia e político português durante o período do Estado Novo.

Era o ministro do Interior, aquando do 25 de Abril.^[1]

Biografia

César Henrique Moreira Baptista nasceu a 14 de Março de 1915, em Espinho, no distrito de Aveiro.^[2]

Formado em Direito, foi advogado e professor de Economia no Instituto Comercial de Lisboa.^[2]

Dentro da União Nacional, Moreira Baptista foi presidente da Comissão Concelhia de Cascais, vogal da Comissão Distrital de Lisboa e vogal, em 1957, da Comissão Executiva.^[2]

Entre 1953 e 1957 foi Presidente da Câmara Municipal de Sintra.^[2]

Moreira Baptista foi deputado à Assembleia Nacional durante uma legislatura, a VII que decorreu entre 1957 e 1961.^[2]

Substituiu José Manuel da Costa à frente do Secretariado Nacional de Informação (SNI), a 1 de Fevereiro de 1958, com o beneplácito de Marcelo Caetano, que a elevaria^[3] o SNI, a 16 de Outubro de 1968, à categoria de Secretaria de Estado da Informação e Turismo (SEIT).

Durante o período que esteve à frente desta secretaria de Estado, César Moreira Baptista afastou-a da orientação de promoção da cultura de António Ferro, incluindo da cultura popular/folclórica, para um serviço mais vocacionado para a promoção do país, e consequentemente do regime, em moldes mais modernos, e integrados na linha dos organismos de promoção turística, como forma de suavizar a imagem externa do regime.

Durante este período César Moreira Baptista foi um elemento fundamental, juntamente com Ramiro Valadão para a instrumentalização da RTP, que deixa de ser um serviço passivo de relato dos acontecimentos pelo ponto de vista do regime, para se tornar efectivamente numa ferramenta de propaganda, proactivo a favor do Governo.

Quando Marcelo Caetano sobiu ao poder, chamou-o para subsecretário de Estado da Presidência do Conselho e, mais tarde, a 7 de Novembro de 1973, nomeou-o para ministro do Interior, funções que desempenhava em 25 de Abril de 1974.

Nesse dia é um dos únicos dois ministros que acompanham o presidente do Conselho no Quartel do Carmo, e o segue ao Funchal. No regresso será preso, mas é libertado uns meses depois.

Durante a sua carreira, Moreira Baptista foi ainda director da FNAT, (actual Fundação INATEL) e director da Caixa de Previdência dos Organismos Económicos.^[2]

César Henrique Moreira Baptista faleceu no ano de 1982.^[2]

Condecorações

A 10 de Junho de 1948 foi feito Oficial da Ordem da Instrução Pública.^[4]

A 19 de Julho de 1961 foi feito Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, a 16 de Fevereiro de 1967 foi feito Grande-Oficial da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo e a 29 de Março de 1968 foi feito Comendador da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico.^[4]

É elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 20 de Outubro de 1971 e a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique a 21 de Junho de 1972^[4]

Referências

↑ Mello, Manuel José Homem (11 de junho de 2008). Artigo de opinião. «À beira do precipício…». Águeda. Soberania do Povo. Consultado em 19 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2014
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g Castilho, J. M. Tavares (2009). «Biografia e carreira parlamentar de César Henrique Moreira Baptista» (PDF). Os Deputados à Assembleia Nacional (1935-1974). Assembleia da República Portuguesa. Consultado em 4 de janeiro de 2013
↑ «Arquivo & Biblioteca: Cronologia». Fundação Mário Soares. Consultado em 19 de dezembro de 2012
↑ ^a ^b ^c «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "César Moreira Baptista". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 5 de janeiro de 2013

Ligações externas

«Biografia e resumo das Intervenções parlamentares na Assembleia Nacional.» (PDF). por Castilho, J. M. Tavares (2009) no sítio oficial da Assembleia da República Portuguesa.

v d e Ministros do Interior de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (interino) • Armando da Gama Ochoa (não empossado) • José Mendes Cabeçadas (interino) • Manuel Gomes da Costa • António Claro • Manuel Gomes da Costa (2.ª vez; interino) • Felisberto Pedrosa (2.ª vez) • José Ribeiro Castanho • Jaime Afreixo (interino) • José Ribeiro Castanho (continuação) • Adriano da Costa Macedo • José Vicente de Freitas • Artur Ivens Ferraz • Eduardo da Costa Ferreira (interino) • Artur Ivens Ferraz (continuação) • António Lopes Mateus • Mário Pais de Sousa • Albino dos Reis • Antonino Gomes Pereira • Henrique Linhares de Lima • Mário Pais de Sousa (2.ª vez) • João Lumbrales (interino) • Mário Pais de Sousa (2.ª vez; continuação) • Júlio Botelho Moniz • Augusto Cancela de Abreu • Manuel Cavaleiro de Ferreira (interino) • Augusto Cancela de Abreu (continuação) • Joaquim Trigo de Negreiros • José Pires Cardoso • Arnaldo Schulz • Alfredo dos Santos Júnior • António Manuel Gonçalves Rapazote • César Moreira Baptista
« Primeira República Terceira República »

11.º governo da ditadura e 3.º do Estado Novo (1968–1974)

Presidência de Américo Thomaz

Presidente
do Conselho

Marcelo Caetano

Ministros

Estado adjunto do presidente do Conselho	Alfredo Vaz Pinto (1968–1970) • cargo vago (1970–1971) • João Pereira de Campos (1971–1974) • Mário Morais de Oliveira (1974)
Defesa Nacional	Horácio de Sá Viana Rebelo (1968–1973) • Joaquim da Silva Cunha (1973–1974)
Interior	António Gonçalves Rapazote (1968–1973) • César Moreira Baptista (1973–1974)
Justiça	Mário Júlio de Almeida Costa (1968–1973) • António Maria Lino Neto (1973–1974)
Finanças^A / Finanças e Coordenação Económica^B	João Dias Rosas^A (1968–1972) • Manuel Cota Dias^{A, B} (1972–1974)
Exército	José Manuel Bettencourt Rodrigues (1968–1970) • Horácio de Sá Viana Rebelo (1970–1973) • Alberto de Andrade e Silva (1973–1974)
Marinha	Manuel Pereira Crespo
Negócios Estrangeiros	Alberto Franco Nogueira (1968–1969) • Marcelo Caetano interino (1969–1970) • Rui Patrício (1970–1974)
Obras Públicas	Rui Sanches
Ultramar	Joaquim da Silva Cunha (1968–1973) • Baltasar Rebelo de Sousa (1973–1974)
Educação Nacional	José Hermano Saraiva (1968–1970) • José Veiga Simão (1970–1974)
Economia	José Gonçalo Correia de Oliveira (1968–1969) • João Dias Rosas (1969–1972) • Manuel Cota Dias (1972–1974)
Agricultura e Comércio	João Pereira de Campos (1974)
Indústria e Energia	Daniel Barbosa (1974)
Comunicações	José do Canto Moniz (1968–1969) • Fernando de Oliveira (1969–1970) • Rui Sanches (1970–1974)
Corporações e Previdência Social^A / Corporações e Segurança Social^B	José João Gonçalves de Proença^A (1968–1970) • Baltasar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Joaquim Silva Pinto^B (1973–1974)
Saúde e Assistência^A / Saúde^B	Lopo Cancela de Abreu^A (1968–1970) • Baltasar Rebelo de Sousa^A (1970–1973) • Clemente Rogeiro^B (1973–1974)