Eleições municipais na França em 2020

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Eleições municipais na França em 2020 Conselhos municipais das comunas francesas
15 de março de 2020 e 22 de março de 2020
Tipo de eleição:						Municipal
							46.50%
			Esquerda Lista Partido Socialista França Insubmissa Génération.s Partido Comunista Francês Europa Ecologia - Os Verdes Esquerda Diversa -
									23.72%
									0.00%
			Direita Lista Os Republicanos União dos Democratas e Independentes Levantar a França Direita diversa -
									24.19%
									0.00%
			Centro Lista A República Em Marchaǃ Movimento Democrático Movimento Radical Agir Centro diverso -
									0.00%
									0.00%
			Extrema-direita Lista Reagrupamento Nacional Os Patriotas Centro diverso -
									0.00%
									0.00%

As eleições municipais francesas de 2020 devem ocorreram nos dias 15 e 22 de março de 2020, a fim de prosseguir com a renovação dos conselhos municipais das comunas francesas.

Contexto

Nas eleições municipais de 2014, a direita parlamentar venceu na maioria das comunas em detrimento da esquerda, enquanto a extrema direita conquistou 14 comunas, incluindo Hénin-Beaumont no primeiro turno de votação. O Partido Comunista Francês resistiu em alguns de seus bastiões, principalmente em Seine-Saint-Denis, enquanto os ecologistas conquistaram uma única cidade com mais de 100.000 habitantes, em Grenoble.

Desde a eleição presidencial de 2017, o cenário político francês foi fortemente modificado pela chegada de Emmanuel Macron.^[1][2][3] Seu partido, A República Em Marchaǃ, enfraqueceu os partidos de governos no poder desde 1958, incluindo o Partido Socialista e Os Republicanos.^[4]

Pela primeira vez desde 1995, um número significativo de prefeitos desiste de se candidatar.^[5][6] Entre os muitos prefeitos desistentes que não concorrerão incluem Jean-Claude Gaudin, eleito pela primeira vez prefeito de Marselha em 1995.^[7]

Regras

Datas

Em 16 de julho de 2019, o Ministério do Interior anunciou que as eleições serão realizadas nos dias 15 e 22 de março de 2020.^[8]

Métodos de votação

O método de votação depende do tamanho da comuna:

• Votação por maioria plurinominal com lista aberta e mistura para comunas com menos de 1000 habitantes;
• Votação plurinominal proporcional com maioria, para municípios mais populosos.

Comunas com menos de 1.000 habitantes

A eleição dos conselheiros municipais é realizada por um sistema plurinominal,^[9] com duas rodadas:

• no primeiro turno, os candidatos são eleitos se obtiverem a maioria absoluta dos votos expressos e o voto de pelo menos um quarto dos eleitores registrados;
• caso contrário, é organizada um segundo turno, na qual a maioria relativa é suficiente. Se vários candidatos obtiverem o mesmo número de votos, a eleição será vencida pelo mais velho quando todos não poderão ser eleitos em vista do número de vagas a serem preenchidas.^[10]

Desde a reforma de 17 de maio de 2013, a declaração de candidatura em prefeitura ou subprefeitura é obrigatória.^[11] Candidaturas isoladas e listas incompletas são permitidas,^[12] e não se pode eleger a menos que se tenha aplicado anteriormente<ref«Artigo L257 do Código Eleitoral». Légifrance (em francês). 23 de março de 2014 </ref>. Os votos são contados individualmente e a mistura é permitida: os eleitores têm o direito de não respeitar as listas de candidatos, votando em candidatos de diferentes listas.

Comunas com 1.000 habitantes ou mais

Nas comunas com mais de 1.000 habitantes, a eleição dos conselheiros municipais ocorre de acordo com uma lista de dois turnos com representação proporcional: os candidatos se apresentam em listas completas com a possibilidade de dois candidatos adicionais. Durante a votação, a ordem de apresentação das listas não pode ser adicionada, excluída ou modificada.^[13]

A eleição pode ser limitada a um turno no caso de maioria absoluta, ou dar origem a um segundo turno, caso em que:

• as listas que obtiveram pelo menos 10% dos votos expressos podem participar;
• os candidatos de uma lista que obteve mais de 5%, sem poder manter-se como tal, podem se juntar a outra lista,^[14] o que pode levar a modificar a ordem de apresentação dos candidatos.

As eleições municipais de comunas com mais de 1.000 habitantes constituem um sistema majoritário com uma dose proporcional: primeiro, metade (arredondado, se necessário, para o próximo número inteiro) dos assentos a serem preenchidos na lista com mais votos no primeiro turno ou, se aplicável, no segundo turno; os outros assentos estão distribuídos entre todas as listas da última votação, tendo recebido mais de 5% dos votos válidos (incluindo a maioria) e representação proporcional na média mais alta.^[15]

Regras especiais de Paris, Marselha e Lyon

Nas três comunas francesas mais populosas, a eleição é por setor eleitoral, seguindo as mesmas regras das comunas com mais de 1.000 habitantes. Esses setores correspondem aos distritos de Paris e Lyon, enquanto em Marselha, cada um dos 8 setores inclui dois distritos. Os conselheiros da cidade também são eleitos.

Intercomunidades

Os delegados de uma comuna dentro do conselho das comunidades de comunas, comunidades urbanas, comunidades urbanas e metrópoles são eleitos durante as eleições municipais.

Cada comuna é representada no conselho da comunidade por vários representantes, levando em consideração sua população, eleita da seguinte forma:

• comuna com menos de 1.000 habitantes: os representantes da comuna no conselho da comunidade são os membros do conselho municipal designado na ordem do conselho (prefeito, depois prefeitos-assistentes e depois conselheiros municipais);^[16]
• comuna com mais de 1.000 habitantes: os conselheiros comunitários são eleitos ao mesmo tempo que os conselheiros. Em uma única votação, deve constar a lista de candidatos ao conselho municipal e a dos candidatos ao conselho da comunidade (votação).^[17] Os representantes das comunas no EPCI sem tributação própria (sindicato intercomunitário de finalidade única, sindicato intercomunitário de múltiplos propósitos, sindicato misto) continuam a ser eleitos por cada um dos conselhos municipais envolvidos, como foi o caso antes de 2014 para todas as intercomunitárias.

Campanha

Partidos políticos

Os movimentos Génération.s e A República Em Marchaǃ, França Insubmissa e Movimento Radical, resultante de uma cisão do Partido Socialista, de um lado uma união entre os três últimos ou reunificação entre o Partido Radical e o Partido Radical de Esquerda (que mais tarde recuperou sua independência), que também se dividiu em duas, apresentou listas pela primeira vez nas eleições municipais. O partido Agir, resultante de uma divisão dos republicanos, e Os Patriotas, resultante de uma divisão do Reagrupamento Nacional também estão concorrendo às eleições municipais pela primeira vez.^[18]

Comunas com mais de 100.000 habitantes

Referências