Eleições parlamentares europeias de 2024

Eleições parlamentares europeias de 2024

← 2019 6–9 de junho de 2024 2029 →
720 assentos do Parlamento Europeu 361 assentos necessários para maioria
Partido Líder(es) % Ass. ± PPE Ursula von der Leyen 25,83 186 +10 S&D Nicolas Schmit 18,61 134 -5 Renovar Marie-Agnes Strack-Zimmermann 10,97 79 -23 ECR Ryszard Legutko Nicola Procaccini 10,14 73 +4 ID Anders Vistisen 8,06 58 +9 V/ALE Terry Reintke Bas Eickhout 7,36 53 -18 GUE/NGL Walter Baier 5,00 36 -1 NI 6,39 46 -16 Outros 7,64 55 +55 Lista com partidos que ganharam assentos. Confira o resultado abaixo. Comissão Europeia anterior Ursula von der Leyen PPE

As eleições parlamentares europeias de 2024 ocorreram entre 6 e 9 de junho de 2024 nos 27 estados-membros da União Europeia, sendo o dia das eleições escolhido de acordo com os costumes locais.^[1] Em Portugal, as eleições ocorreram no dia 9 de junho.^[2] Estas foram as décimas eleições diretas para o Parlamento Europeu desde 1979, e foram as primeiras realizadas desde do Brexit^[3][4].

Cenário político

Nas eleições europeias de 2019 realizadas entre 23 a 26 de maio, os dois principais partidos e grupos politicos europeus, os democratas-cristãos (Partido Popular Europeu) e os socialistas/social-democratas (Partido Socialista Europeu), sofreram uma grande perda de votos e deputados, enquanto os liberais (Renovar a Europa), os verdes (Verdes/Aliança Livre Europeia) e a extrema-direita (Identidade e Democracia) obtiveram um grande aumento da sua representatividade. Estes resultados criaram uma situação complexa, que só foi desbloqueada com a eleição de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. Apesar de ter sido uma candidata de compromisso, a votação para a sua eleição provocou uma grande divisão nos grupos europeus, com especial destaque para os socialistas europeus onde houve uma maioria de deputados que votou contra a eleição de von der Leyen^[5].

As eleições de 2024 serão das eleições mais polarizantes na história do Parlamento Europeu devido à ascensão de partidos da direita populista e de extrema-direita nas sondagens^[6]. Desde das últimas eleições europeias, estes partidos têm tido um forte crescimento pela Europa com diversos destes partidos a lideram ou fazerem parte de governos europeus como na Hungria (Fidesz), Itália (Irmãos de Itália e Liga Norte), Suécia (Democratas Suecos), Finlândia (Partido dos Finlandeses), Eslováquia (Partido Nacional Eslovaco), Croácia (Movimento da Pátria) e, mais recente, nos Países Baixos (Partido pela Liberdade).^[7][8] A campanha do centro-direita europeu (Partido Popular Europeu) tem levantado muitas questões em alguns comentadores pelos seus esforços em tentar cooperar com partidos dos Reformistas e Conservadores Europeus para um criar um amplo bloco conservador, algo que poderia quebrar a histórica cooperação nas instituições europeias entre os democratas-cristãos, os social-democratas e os liberais europeus.^[9][10]

Sistema eleitoral

As eleições para o Parlamento Europeu são regulamentadas pelo Tratado da União Europeia, pelo Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e pelo Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto (o Ato Eleitoral). O Ato Eleitoral estabelece que o procedimento eleitoral é regido pelas disposições nacionais de cada estado membro, sujeitas às disposições do ato.^[11] As eleições são conduzidas por sufrágio universal direto por representação proporcional, utilizando um sistema de lista ou voto único transferível.^[12] O limite eleitoral nacional não pode exceder 5% dos votos.^[13]

Tentativas de reforma eleitoral

Em junho de 2018, o Conselho concordou em mudar a lei eleitoral da UE e reformar as antigas leis do Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002.^[14] Novas disposições incluíam um limite obrigatório de 2% para países com mais de 35 assentos e regras para prevenir que eleitores votem em múltiplos países.^[15] Após a adoção do Ato pelo Conselho, com consentimento dado pelo Parlamento Europeu em julho de 2018, nem todos os estados membros ratificaram o Ato antes das eleições de 2019, que ocorreram sob as regras antigas. Até 2023, a reforma ainda não havia sido ratificada por Chipre e Espanha;^[16] a Alemanha só ratificou no verão de 2023.^[17]

Em 3 de maio de 2022, o Parlamento Europeu votou para propor uma nova lei eleitoral, que conteria disposições para eleger 28 assentos em listas transnacionais.^[18] Até 2024, essa reforma não foi aprovada pelo Conselho, que deve aprová-la por unanimidade,^[19] o que significa que a eleição será conduzida sob o Ato Eleitoral de 1976, conforme emendado em 2002.

Proporção

Como resultado do Brexit, 27 assentos da delegação britânica foram distribuídos para outros países em janeiro de 2020 (aqueles eleitos em 2019, mas que ainda não tinham tomado posse, assumiram seus assentos).^[20] Os outros 46 assentos foram abolidos, com o número total de deputados europeus diminuindo de 751 para 705.^[21]

Um relatório no Parlamento Europeu propôs, em fevereiro de 2023, modificar a distribuição dos assentos no Parlamento Europeu e aumentar o número de deputados de 705 para 716, a fim de se adaptar ao desenvolvimento da população e preservar a proporcionalidade degressiva.^[22][23] A proposta foi aprovada no plenário em junho de 2023.^[23] Em 26 de julho de 2023, o Conselho chegou a um acordo preliminar, que aumentaria o tamanho do Parlamento Europeu para 720 assentos. Em 13 de setembro de 2023, o Parlamento Europeu consentiu com essa decisão,^[24] que foi adotada pelo Conselho Europeu em 22 de setembro de 2023.^[25]

Sistema eleitoral por país

Estado-membro	Assentos	Data[26]	Idade mínima para votar	Voto compulsório	Idade mínima para se candidatar[27]	Sistema eleitoral[28]	Seleção de candidato[28]
Áustria	20(+1)	9 de junho	16	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Bélgica	22(+1)	9 de junho	16	Sim	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Bulgária	17	9 de junho	18	Sim[nota 1]	21	Resto maior	Lista semi-aberta
Croácia	12	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Chipre	6	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
República Checa	21	7-8 de junho	18	Não	21	D'Hondt	Lista semi-aberta
Dinamarca	15(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista aberta
Estónia	7	3-9 de junho[nota 2]	18	Não	21	D'Hondt	Lista aberta
Finlândia	15(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista aberta
França	81(+2)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Alemanha	96	9 de junho	18	Não	18	Sainte-Laguë	Lista fechada
Grécia	21	9 de junho	17	Sim[nota 3]	25	Resto maior	Lista aberta
Hungria	21	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Irlanda	14(+1)	7 de junho	18	Não	21	Voto único transferível
Itália	76	8-9 de junho	18	Não	25	Resto maior	Lista aberta
Letónia	9(+1)	8 de junho	18	Não	21	Sainte-Laguë	Lista aberta
Lituânia	11	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
Luxemburgo	6	9 de junho	18	Sim	18	D'Hondt	Panachage
Malta	6	8 de junho	16	Não	18	Voto único transferível
Países Baixos	31(+2)	6 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Polónia	53(+1)	9 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista aberta
Portugal	21	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Roménia	33	9 de junho	18	Não	23	D'Hondt	Lista fechada
Eslováquia	15(+1)	8 de junho	18	Não	21	Resto maior	Lista semi-aberta
Eslovénia	9(+1)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista semi-aberta
Espanha	61(+2)	9 de junho	18	Não	18	D'Hondt	Lista fechada
Suécia	21	9 de junho	18	Não	18	Sainte-Laguë modificado	Lista semi-aberta

Pesquisas

Projeções de assentos

Participação eleitoral

Cerca de 357 milhões de pessoas podem votar em 27 países.^[39][40]

Resultados

Grupos

Resultados adotados do sítio oficial^[41]

Partido		Votos	%	Assentos
	Partido Popular Europeu		25,83	186(+10)
	Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas		18,61	134(-5)
	Renovar a Europa		10,97	79(-23)
	Reformistas e Conservadores Europeus		10,14	73(+4)
	Identidade e Democracia	14.047.693	8,06	58(+9)
	Outros		7,64	55(+55)
	Verdes/Aliança Livre Europeia		7,36	53(-18)
	Não inscritos		6,39	46(-16)
	Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde		5,00	36(-1)
Total			100	720
Fonte: Parlamento Europeu Nota: Os resultados podem mudar com frequência.

Reações

Antes de todos os resultados serem declarados, Emmanuel Macron dissolveu a Assembleia Nacional Francesa, convocando eleições antecipadas para 30 de junho.^[42]

No dia 9 de junho, o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo anunciou que iria renunciar ao cargo devido à derrota de seu partido tanto nas eleições do parlamento europeu quanto nas eleições nacionais belgas.^[43]

Ver também

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Notas

Referências

• Portal da política
• Portal da União Europeia