Política da Dinamarca

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Plenário do Folketinget, o parlamento da Dinamarca.

A Dinamarca é uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, desde a adoção da constituição de 1849.[1]

O monarca é formalmente o chefe de estado, com um papel essencialmente cerimonial. Entre as sua competências, está a capacidade de indigitar o primeiro-ministro, sendo este a personalidade com maior apoio parlamentar. O governo, formado pelo referido candidato a primeiro-ministro, pode necessitar de um voto de confiança do parlamento (tillidsvotum). [2][3]

O poder executivo é exercido pelo governo dinamarquês, através dos ministros, sendo o primeiro-ministro um "primeiro entre iguais" (primus inter pares).

O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros. As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas.

Os Tribunais da Dinamarca (Danmarks domstole) são funcionais e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo.[4]A Administração dos Tribunais Dinamarqueses (Domstolsstyrelsen) está organicamente debaixo da alçada do Ministério da Justiça (Justitsministeriet), embora goze de absoluta independência de ação.[5]

Monarquia

De acordo com a constituição dinamarquesa o monarca é teoricamente a fonte de todo poder executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, desde a introdução da soberania parlamentar em 1901, há de fato uma separação dos poderes.

O monarca retem a capacidade de nomear e demitir o primeiro-ministro, embora não costume fazer isso nos tempos modernos, pois sua ação poderia causar uma crise constitucional. O rei Christian X foi o último monarca a exercer o poder de demitir um primeiro-ministro em 1920. Todos os poderes reais chamados de prerrogativa real, como o de apontar e demitir os ministros e a habilidade de declarar guerra e fazer a paz são exercidas pelo primeiro-ministro e pelo gabinete com o consentimento formal do monarca.

Hoje em dia, o soberano tem um papel essencialmente cerimonial no exercício do poder, agindo de acordo com as convenções e a opinião pública. Entretanto o monarca continua tendo outros três importantes poderes: o direito de ser consultado, o direito de incentivar e o direito de alertar.

Partidos políticos da Dinamarca

Dinamarca [6]

Partido Ideologia
Partido Liberal
Venstre, Danmarks Liberale Parti
Centro-direita
Partido Social-Democrata
Socialdemokraterne
Social-democracia
Partido Popular Dinamarquês
Dansk Folkeparti
Conservadora nacionalista
Esquerda Radical
Radikale Venstre (Danmarks social-liberale parti)
Liberalismo social
Partido Popular Socialista
Socialistisk Folkeparti
Esquerda ecologista socialista
Aliança Vermelha e Verde
Enhedslisten – De Rød-Grønne
Socialismo ecologista
Aliança Liberal
Liberal Alliance
Liberal
Partido Popular Conservador
Det Konservative Folkeparti
Conservatismo liberal
Alternativa
Alternativet
Ecologismo
Democratas-Cristãos
KristenDemokraterne
Democracia cristã

Ilhas Feroé

Partido Ideologia
Partido da União
Sambandsflokkurin
Liberalismo
Partido da Igualdade
Javnaðarflokkurin
Social-democracia
Partido do Povo
Fólkaflokkurin
Conservador
Partido da República
Tjóðveldisflokkurin
Esquerda independentista

Groenlândia

Partido Ideologia
Partido do Povo Inuíte
Inuit Ataqatigiit
Esquerda
Avante
Siumut
Social-democracia
Partido da Comunidade
Atassut
Liberalismo
Democratas
Demokraatit
Liberalismo

Ver também

Referências

  1. «Danmark - politisk system» (em dinamarquês). Den Store Danske – Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 14 de setembro de 2015 
  2. Hastrup, Bjarne (2005). «Grundlov, monark og regering». Verdens Danmark (em dinamarquês). Copenhaga: Multivers. p. 152-153. 343 páginas. ISBN 87-7917-116-8  |acessodata= requer |url= (ajuda)
  3. Christian Juul Lentz. «Regering» (em dinamarquês). Folketinget. Consultado em 2 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 1 de julho de 2015 
  4. «Courts of Denmark is the third power of state.» (em inglês). Danmarks domstole. Consultado em 2 de dezembro de 2015 
  5. «Domstolsstyrelsen» (em Danish). Gyldendal. Consultado em 21 de outubro de 2015  !CS1 manut: Língua não reconhecida (link)
  6. «Partierne (Os partidos)» (em dinamarquês). VALG-2015-DK. Consultado em 3 de maio de 2015. Arquivado do original em 7 de maio de 2015 

Ligações externas

  • Ministro de Estado
  • Parlamento da Dinamarca
  • Suprema Corte da Dinamarca


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Referendos
Referendo dinamarquês sobre a adesão à Comunidade Europeia em 1972 · Referendo groenlandês sobre a proibição das bebidas alcoólicas em 1978 · Referendo groenlandês sobre a autonomia regional em 1979 · Referendo groenlandês sobre a adesão à Comunidade Económica Europeia em 1982 · Referendo sobre autogoverno na Groenlândia em 2008 · Referendo sobre o ato de sucessão na Dinamarca em 2009
Partidos
Avante (Siumut· Partido do Povo Inuíte (Inuit Ataqatigiit· Democratas (Demokraatit· Partido Naleraq (Partii Naleraq· Partido da Comunidade (Atassut· Partido da Cooperação (Suleqatigiissitsisut· Nunatta Qitornai
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