Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha (1977)

Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha
Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha
Tratado de Amistad y Cooperación entre España y Portugal
Tipo	Tratado bilateral
Local de assinatura	Madrid, Espanha
Signatário(a)(s)	Portugal Espanha
Assinado	22 de novembro de 1977
Ratificação	17 de abril de 1978

O Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha (em castelhano: Tratado de Amistad y Cooperación entre España y Portugal) foi um tratado bilateral, assinado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha a 22 de novembro de 1977 e ratificado a 17 de abril de 1978, com o objetivo de reforçar os laços de amizade e solidariedade entre os dois países europeus.^[1]^[2] Veio substituir o Tratado de Amizade e Não Agressão Luso-Espanhol assinado em 1939, tendo por sua vez sido substituído pelo Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha de 2021.

Referências

↑ «Instrumento de Ratificación de España del Tratado de Amistad y Cooperación entre España y Portugal, hecho en Madrid el día 22 de noviembre de 1977». Boletim Oficial do Estado (em espanhol) (128): 12443-12444. 30 de maio de 1978
↑ «Resolução n.º 59A-/78 — Aprovação do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha» (PDF). Diário da República (98). 28 de abril de 1978