Constança Urbano de Sousa

Constança Urbano de Sousa
Retrato oficial de Constança Urbano de Sousa
Ministro(a) de Portugal
Período	26 de novembro de 2015 18 de outubro de 2017 XXI Governo Constitucional Ministra da Administração Interna
Antecessor(a)	João Calvão da Silva
Sucessor(a)	Eduardo Cabrita
Dados pessoais
Nascimento	1 de abril de 1967 (57 anos) Coimbra, Portugal
Partido	Partido Socialista

Maria Constança Dias Urbano de Sousa (Coimbra, 1 de abril de 1967) é uma professora universitária e política portuguesa.

Biografia

Constança Urbano de Sousa nasceu em Coimbra, a 1 de abril de 1967, e é filha do ex-Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa^[1].

Obteve a sua licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1991, e o doutoramento em Direito Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade do Sarre, Alemanha, em 1997.^[2]

Desde 1998 é professora de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.^[2] De 2012 a 2016 foi Diretora do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e coordenadora do doutoramento em Direito. Desde 2000 é também professora do curso de Direito Europeu de Asilo e Imigração da Universidade Livre de Bruxelas.

Foi professora associada convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa de 2004 a 2006, instituição onde regeu a unidade curricular de Direito da Igualdade Social – Direito dos Estrangeiros.

Entre 2005 e 2006, foi assessora jurídica do ministro de Estado e da Administração Interna do XVII Governo Constitucional, António Costa.^[3]

De 2006 a 2012 foi conselheira e coordenadora da Unidade Justiça e Assuntos Internos (JAI) da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER). Durante seis anos chefiou a delegação portuguesa ao Comité Estratégico Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) da União Europeia e foi membro da delegação portuguesa do CATS, COSI (Comité Permanente de Segurança Interna) e Grupo de Trabalho de Alto Nível sobre Asilo e Migração, entre outras estruturas do Conselho da UE. Durante o segundo semestre de 2007, durante a Presidência Portuguesa do Conselho presidiu ao CEIFA e a reuniões de Conselheiros JAI, dirigindo negociações sobre vários dossiers no seio Conselho e com a Comissão e o Parlamento Europeu, como a Diretiva de Retorno, o regulamento Código de Vistos, as Parcerias para a Mobilidade, os acordos de facilitação de vistos com os países dos Balcãs Ocidentais e a Ucrânia, entre outros.^[4] Entre 2012 e 2015 foi igualmente consultora jurídica do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. É, desde 2014, advogada inscrita na Ordem dos Advogados (com inscrição suspensa).^[3]

Em 2015, foi eleita deputada à Assembleia da República nas listas do Partido Socialista, pelo círculo do Porto. Suspendeu o mandato de deputada e exerceu o cargo de ministra da Administração Interna no XXI Governo Constitucional,^{[5][6][7][8][9]} entre 26 de novembro de 2015 e 18 de outubro de 2017, data em que apresentou a sua demissão devido aos incêndios que, em Junho e Outubro desse ano, causaram uma centena de mortes em Portugal. Entre estes, o mais fatídico foi o incêndio florestal de Pedrógão Grande. Entre 2017 e 2019, retomou o mandato de deputada à Assembleia da República na XIII legislatura, onde foi membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. Em 2019, foi novamente eleita deputada à Assembleia da República nas listas do Partido Socialista, pelo círculo do Porto, para a XIV legislatura (2019-2022), onde foi vice-presidente da bancada parlamentar do PS e membro efetivo da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados.^[3]

Em 2022, foi eleita pela Assembleia da República presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, por indicação do PS.^[3]

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Referências