Miguel Macedo

Miguel Macedo
Miguel Macedo
Ministro(a) de Administração Interna de Portugal
Período	XIX Governo Constitucional de Portugal De 21 de junho de 2011 até 19 de novembro de 2014
Antecessor(a)	Rui Pereira
Sucessor(a)	Anabela Rodrigues
Dados pessoais
Nascimento	6 de maio de 1959 (65 anos) Braga, Portugal
Partido	Partido Social Democrata
Profissão	Advogado

Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva (Braga, 6 de maio de 1959) é um advogado e político português. Foi ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional de Portugal entre 2011 e 2014.

Biografia

Percurso académico e profissional

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,^[1] foi dirigente da Associação Académica de Coimbra.

É advogado.

Carreira política

Miguel Macedo tornou-se militante da Juventude Social Democrata,^[1] aderindo posteriormente ao Partido Social Democrata.

Foi eleito deputado à Assembleia da República^[1] nas legislaturas iniciadas em 1987, 1991, 1995, 1999, 2002, 2005 e 2009, sempre pelo círculo de Braga.

Deixou o mandato de deputado sempre que foi chamado a cargos governativos: foi Secretário de Estado da Juventude do primeiro governo de maioria absoluta de Aníbal Cavaco Silva, entre 1990 e 1991, integrando o ministério de António Couto dos Santos. Mais tarde, entre 2002 e 2005, integrou os governos de coligação PSD/CDS-PP de Durão Barroso (XV) e de Pedro Santana Lopes (XVI), como Secretário de Estado da Justiça^[1] sendo ministros da mesma pasta Celeste Cardona e José Pedro Aguiar-Branco.

Foi membro da Assembleia Municipal de Braga, entre 1989 e 1993, e vereador da Câmara Municipal do mesmo concelho, entre 1993 e 1997.

Na direção de Luís Marques Mendes, ocupou o cargo de secretário-geral do PSD, entre 2005 e 2007. Depois de Pedro Passos Coelho ter sido eleito presidente dos sociais-democratas, em março de 2010, Miguel Macedo passou a liderar o Grupo Parlamentar do PSD. Nas eleições legislativas de 2011 encabeçou a lista do partido no círculo eleitoral de Braga, sendo depois nomeado ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional^[2]

Apresentou a demissão deste cargo a 16 de novembro de 2014, na sequência da Operação Labirinto, que visou a atribuição de vistos gold.^[3] Foi substituído por Anabela Rodrigues a 19 de novembro.

E 2 de julho de 2015, a Comissão de Ética da Assembleia da República decidiu numa reunião à porta fechada, levantar a imunidade parlamentar a Miguel Macedo no âmbito das investigações ao caso dos vistos gold.^[4]

Em 8 de setembro de 2015, foi constituído arguido por prevaricação e tráfico de influências.^[5]

Em novembro de 2015, Miguel Macedo foi acusado pelo Ministério Público da prática de três crimes de prevaricação de titular de cargo político e um crime de tráfico de influências, no âmbito do processo dos vistos gold.^[6] Em janeiro de 2019, foi absolvido de todas as acusações.^[7]

Miguel Macedo tem direito a uma pensão vitalícia de mais de 2.600 euros por mês, enquanto ex-titular de um cargo político atribuída em dezembro de 2016, pela Caixa Geral de Aposentações.^[8]

Cargos exercidos

• Deputado nas V, VI, VII, VIII, X e XI Legislaturas
• Secretário de Estado da Juventude (1990–1991);
• Vereador da Câmara Municipal de Braga (1993–1997);
• Secretário de Estado da Justiça nos XV e XVI Governos Constitucionais (2002–2005);
• Secretário-Geral do PSD (2005–2007);
• Membro da Assembleia Municipal de Braga;
• Líder parlamentar do PSD (2010–2011);
• Ministro da Administração Interna do XIX Governo Constitucional (2011–2014);

Referências